Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dado em recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.